Arquivo de artigos
25/08/2020 15:27
Levantamento mostra que 5.026 crianças estão aptas para adoção
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou hoje (25) que o Brasil atingiu a marca de 10 mil adoções de crianças e adolescentes em cinco anos. O levantamento também mostra que 5.026 crianças estão aptas para adoção e há 34.443...
14/08/2020 16:27
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) a Medida Provisória 983/20, que cria dois novos tipos de assinatura eletrônica de documentos públicos. A intenção é facilitar o uso de documentos assinados digitalmente para ampliar o acesso a serviços públicos digitais. A matéria será enviada...
31/07/2020 16:22
A limitação das viagens em transporte público que idosos podem fazer gratuitamente viola o direito de ir e vir dessas pessoas e prejudica seu cotidiano. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça fluminense concedeu liminar para suspender, nesta segunda-feira (27/7), o Decreto...
20/07/2020 15:44
O nome é mais que um acessório ou simples denominação. Ele é de extrema relevância na vida social, por ser parte intrínseca da personalidade. Tanto que o novo Código Civil trata do assunto em seu Capítulo II, esclarecendo que toda pessoa tem direito ao nome, nele compreendidos o prenome e...
10/07/2020 16:21
O órgão recebeu mais de 21 mil reclamações por cobranças abusivas apenas na primeira semana deste mês de julho; Enel diz que nenhum erro no processo de cobrança foi constatado.
O Procon multou a Enel Distribuição São Paulo, empresa responsável pelo abastecimento de energia elétrica do...
01/07/2020 17:13
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ), os Tribunais de Justiça estaduais e os juízos criminais e de execução penal observem a Recomendação 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no exame de habeas corpus impetrados por...
21/06/2020 16:00
MP assinada pelo presidente Bolsonaro também flexibiliza contrato de trabalho dos jogadores
O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou Medida Provisória (984/2020) que flexibiliza contratos de trabalho de jogadores com clubes de futebol durante a pandemia do novo coronavírus. O...
27/04/2020 17:22
O Presidente está respaldado de previsão legal neste ato
Nas últimas horas o Brasil se tornou um barril de pólvora com o anúncio do pedido de exoneração do Ministro Sérgio Moro, devido a troca do diretor da Polícia Federal pelo Presidente da República.
Nesse caso, ficou uma dúvida no ar:
Pode...
07/04/2020 16:14
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) concedeu mais uma liminar com o objetivo de proteger o trabalhador durante a pandemia de coronavírus. A empresa Gocil Serviços de Vigilância e Segurança, de Barueri, terá que fornecer gratuitamente, no início de cada jornada, álcool gel 70% e...
16/03/2020 16:25
O TJSP publicou dia 12/3, um comunicado do Conselho Superior de Magistratura que consiste em limitar o fluxo do público em geral nos prédios de 1º e 2º graus do Poder Judiciário paulista apenas para aqueles que participarão de atos judiciais ou comprovarem a necessidade de ingresso.
Além disso,...
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